Revista Direito IIES

A CONSTRUÇÃO CULTURAL DA FEMINILIDADE E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM OLHAR SOBRE AS EXPECTATIVAS DE GÊNERO NO BRASIL

Autores: NICOLE DE JESUS PEREIRA ROCHA; RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO

O presente artigo tem por motivação o indicativo que em 2025, o Brasil registrou 155.111 denúncias de violência contra a mulher, evidenciando que a violência de gênero é uma profunda violação de dir...

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DA INCAPACIDADE CIVIL AO MARCO PROTETIVO: MISOGINIA ESTRUTURAL, SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DA MULHER E OS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA LEI MARIA DA PENHA

Autores: VITOR AUGUSTO PORTELLA FERREIRA; GISELE DE MELLO ALMADA

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é amplamente reconhecida como um dos marcos jurídicos mais relevantes do ordenamento brasileiro no campo dos direitos humanos. Contudo, sua c...

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ENTRE A PROTEÇÃO E O AFETO: A CONVIVÊNCIA PATERNA DIANTE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA SOB UMA ÓTICA HUMANIZADA

Autores: KAREN STANCATI DE CARVALHO; NETO SACOMANO

O presente artigo analisa a complexa intersecção entre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o direito à convivência familiar. Diante do cenário de violência doméstica, ...

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