ISSN 2966-2184
NOSSA MISSÃO
A REVISTA DIREITO IIES tem como missão difundir resultados de pesquisas que adotem uma perspectiva de reflexão sobre as diversas áreas do direito
Os artigos podem abordar o direito tanto a partir da descrição, observação, análise, diagnóstico, crítica e propositura de soluções para o funcionamento das instituições jurídicas quanto por meio de reflexões dogmáticas abertas ao contexto social e jurídico.
CHAMADA REVISTA DIREITO IIES
2025-1
O Corpo Editorial da Revista Direito IIES, periódico científico-acadêmico ligado ao Curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior em Ciências, convida pesquisadores a submeter artigos que tratem de temas de interesse das áreas de direito e interdisciplinares. Os artigos, se aprovados, poderão ser publicados no volume 3 ou em números posteriores. A submissão consistirá no envio do texto artigo no template próprio, disponibilizado no site, em fluxo contínuo, através do endereço eletrônico: contato@revistadireitoiies.com.br .
Profa. Dra. Paula Prado de Sousa Campos
Conselho Executivo Revista Direito IIES
Artigo Vencedor — Revista DIREITO IIES 2025
“A Cadeira de Rodas e o Carrinho de Compras: Vulnerabilidade Híbrida do Consumidor com Deficiência Frente às Inovações Digitais”
Resumo: A relação de consumo da pessoa com deficiência torna-se mais complexa diante das inovações digitais, que, além de avanços, geram barreiras físicas e tecnológicas, configurando vulnerabilidade híbrida. Essa realidade compromete a efetividade dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor, evidenciando a necessidade de inclusão plena nas relações de consumo para que o progresso tecnológico não se transforme em exclusão.
Objetivos: Analisar a vulnerabilidade híbrida do consumidor com deficiência diante das inovações digitais, por meio de revisão bibliográfica, contribuindo para a compreensão dos desafios jurídicos e sociais relacionados à efetivação do direito do consumidor e à promoção da acessibilidade.
Metodologia: Revisão bibliográfica em bases como PubMed, SciELO e Google Acadêmico, utilizando as palavras-chave: consumidor, vulnerabilidade, deficiência, acessibilidade e inovações digitais.
Resultados: A pesquisa indicou que a vulnerabilidade híbrida do consumidor com deficiência se manifesta especialmente em plataformas digitais de consumo, evidenciando que, embora a legislação garanta direitos de acessibilidade, sua efetivação ainda depende de práticas mais consistentes por empresas e desenvolvedores.
Conclusões: Conclui-se que a vulnerabilidade híbrida do consumidor com deficiência diante das inovações digitais exige medidas de acessibilidade eficazes para assegurar a efetividade dos direitos previstos em lei.
A REVISTA DIREITO IIES
É uma publicação acadêmica do INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR em formato on-line, de acesso aberto e que adota a publicação de artigos com fluxo contínuo.
A revista publica artigos de direito e interdisciplinares, que resultem de estudos empíricos e teóricos em diálogo com os campos de pesquisa em diversas áreas de Direito.
