A Revista Direito IIES

A REVISTA DIREITO IIES é uma publicação acadêmica do INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR em formato on-line, de acesso aberto e que adota a publicação de artigos com fluxo contínuo.

A revista publica artigos de direito e interdisciplinares, que resultem de estudos empíricos e teóricos em diálogo com os campos de pesquisa em diversas áreas de Direito.

A mantenedora da REVISTA DIREITO IIES é o INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR – IIES. A revista é financiada com recursos dessa mesma instituição, com o intuito de disponibilizar livre e gratuitamente todo seu conteúdo acadêmico-científico.

Nossa Missão

A REVISTA DIREITO IIES tem como missão difundir resultados de pesquisas que adotem uma perspectiva de reflexão sobre as diversas áreas do direito. Os artigos podem abordar o direito tanto a partir da descrição, observação, análise, diagnóstico, crítica e propositura de soluções para o funcionamento das instituições jurídicas quanto por meio de reflexões dogmáticas abertas ao contexto social e jurídico.

Proposta Editorial

A REVISTA DIREITO IIES, vinculada ao Curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, tem interesse principalmente em artigos inéditos, nacionais e estrangeiros, mas também, ocasionalmente, em análises de decisões judiciais, comentários jurisprudenciais, traduções e resenhas críticas de obras de autores de renome, reflexões teóricas, textos históricos, comunicações sob projetos técnicos, resumos e resultados de pesquisas, propostas para o ensino, bem como relatos de práticas docentes relevantes, individuais ou coletivas, em qualquer nível de ensino e que mereçam ser socializadas.

A linha editorial da Revista abrange todas as áreas jurídicas e, com o intuito de aprofundar a cultura jurídica brasileira, prestigia a aproximação do direito com outras áreas do conhecimento, sempre mantendo o compromisso com a construção de uma sociedade democrática, justa e solidária.

Corpo Editorial

Dentro de amplo escopo temático, a revista publica artigos submetidos em português.

  • Adeilson José de Freitas Junior
  • Ana Paula Garcia Martins
  • Carlos Eduardo Viana Kortz
  • Fabio Coelho de Oliveira
  • Francisco Saccomano Neto
  • Gisele de Mello Almada
  • Giselli Sacco e Marques
  • Luiz Fernando Amaral dos Santos
  • Luiz Henrique Cezare
  • Marcia Fagundes
  • Murilo de Camargo Barros
  • Paula Prado de Sousa Campos
  • Rafael Granato

Conselho Executivo

Francisco Saccomano Neto

Francisco Saccomano Neto

Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Mestre em Direito pela UNIMEP.

Gisele de Mello Almada

Gisele de Mello Almada

Advogada, Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UNIMEP.

Paula Prado de Sousa Campos

Paula Prado de Sousa Campos

Advogada, Mestre em Direito Constitucional pela UNISO/SP e Doutora em Ciências Ambientais pela FSP/USP

Política de Acesso Livre

A Revista Direito IIES proporciona acesso público a todo seu conteúdo, consoante ao princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio de conhecimento. Os serviços são fornecidos sem cobrança de nenhuma taxa de autores e/ou leitores. Qualquer pessoa pode ler/baixar artigos gratuitamente, sem qualquer tipo de taxa. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.

Periodicidade

A REVISTA DIREITO IIES é uma publicação de artigos com fluxo contínuo.

Declaração de Ética

Com fundamento nas diretrizes sobre Ética e Integridade na Prática Científica, firmadas no Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Revista Direito IIES estabelece os seguintes padrões éticos para a condução de seus trabalhos:

1. DEVERES DOS EDITORES

  • 1.1 Decisão editorial: com fundamento nos pareceres dos avaliadores, os editores podem aceitar, rejeitar ou solicitar modificações nos artigos submetidos, desde que estes se enquadrem na política editorial.
  • 1.2 Avaliação: os editores devem realizar a avaliação prévia de cada submissão, verificando aderência às vinculações normativas e ao enquadramento à política editorial.
  • 1.3 Imparcialidade: os editores deverão garantir avaliação baseada em argumentos e conteúdo intelectual.
  • 1.4 Confidencialidade: os editores deverão assegurar a confidencialidade das informações e da identidade dos avaliadores.

2. DEVERES DOS AUTORES

  • 2.1 Pesquisa e originalidade: os autores devem apresentar relatos claros e precisos de pesquisas originais.
  • 2.2 Autenticidade: os autores devem submeter artigos inéditos. Plágio e autoplágio são inaceitáveis.
  • 2.3 Publicações múltiplas: os autores não devem submeter o mesmo artigo a mais de uma revista simultaneamente.
  • 2.4 Referências: os autores devem reconhecer e indicar a fonte de todos os dados utilizados.
  • 2.5 Erros: se os autores detectarem erros nos artigos publicados, os editores devem ser informados.
  • 2.6 Autoria: todos os autores devem ser devidamente identificados na submissão.

3. DEVERES DOS AVALIADORES

  • 3.1 Confidencialidade: informações contidas em submissões devem permanecer confidenciais.
  • 3.2 Identificação de referências: os avaliadores devem garantir que todas as fontes estejam indicadas.
  • 3.3 Objetividade: a avaliação deve ser objetiva, centrada na qualidade da argumentação.
  • 3.4 Pontualidade: caso não possam realizar no prazo, os editores devem ser informados.

Roteiro de Avaliação

Em caso de aprovação, o trabalho deverá ser submetido à revisão ortográfica e gramatical. Os textos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: a) Introdução – apresentação da estrutura do artigo b) Desenvolvimento – pertinência do conteúdo ao objetivo c) Conclusão – retomada dos objetivos e síntese d) Título – expressar com clareza o objeto de estudo e) Problematização, debate e fidelidade ao tema f) Objetividade e clareza g) Argumentação científica consistente h) Pertinência dos autores citados i) Relevância do tema

Diretrizes para Autores

As colaborações destinadas à Revista Direito IIES deverão constituir de artigos científicos originais e inéditos. Os autores poderão ser profissionais da área jurídica, com ou sem título de mestrado ou doutorado. As colaborações devem ter, de preferência, entre 10 e 20 páginas textuais e ser apresentadas em documento DOC remetido ao e-mail da Revista.

Ver diretrizes completas

Disposições Finais

Todos os direitos editorais estão reservados à Faculdade de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES. A publicação dos artigos implica na transferência dos direitos autorais. Os autores são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo e ineditismo. Em pesquisas envolvendo pessoas humanas, deverá haver aprovação do Comitê de Ética. São aceitos somente artigos em Português.

Política de Proteção de Dados

Ao enviar ou revisar um artigo científico para a REVISTA DIREITO IIES, seus dados pessoais e de contato que forem incluídos no site da Revista serão armazenados e utilizados para as operações regulares do periódico. O Conselho Editorial reconhece a importância de proteger as informações pessoais coletadas dos usuários e adota práticas para garantir e manter a segurança, a integridade e a privacidade dos dados coletados e processados.

ISSN 2966-2184