Revista Direito IIES

A Importância da Class Action nas Ações Coletivas Brasileiras

Autores: Gisele de Mello Almada e Arruda

O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo comparativo trazendo as semelhanças e diferenças das ações coletivas no ordenamento brasileiro com relação a class action do direito norte – ameri...

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AGRAVO DE INSTRUMENTO – A TESE DA MITIGAÇÃO E SEU ALCANCE

Autores: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO

A tese da mitigação das hipóteses legais de cabimento do recurso de agravo de instrumento, à princípio, pode ser considerada como elemento de descrédito para o sistema recursal trazido pelo Código d...

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PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS & ANTONIO HENRIQUE PREIRA CHAVES

O controle concentrado de constitucionalidade permite a fiscalização abstrata e preventiva da constitucionalidade das normas pelo Poder Judiciário e representa mecanismo de fundamental importância p...

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