“A Cadeira de Rodas e o Carrinho de Compras: Vulnerabilidade Híbrida do Consumidor com Deficiência Frente às Inovações Digitais”
Resumo: A relação de consumo da pessoa com deficiência torna-se mais complexa diante das inovações digitais, que, além de avanços, geram barreiras físicas e tecnológicas, configurando vulnerabilidade híbrida. Essa realidade compromete a efetividade dos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor, evidenciando a necessidade de inclusão plena nas relações de consumo para que o progresso tecnológico não se transforme em exclusão.
Objetivos: Analisar a vulnerabilidade híbrida do consumidor com deficiência diante das inovações digitais, por meio de revisão bibliográfica, contribuindo para a compreensão dos desafios jurídicos e sociais relacionados à efetivação do direito do consumidor e à promoção da acessibilidade.
Metodologia: Revisão bibliográfica em bases como PubMed, SciELO e Google Acadêmico, utilizando as palavras-chave: consumidor, vulnerabilidade, deficiência, acessibilidade e inovações digitais.
Resultados: A pesquisa indicou que a vulnerabilidade híbrida do consumidor com deficiência se manifesta especialmente em plataformas digitais de consumo, evidenciando que, embora a legislação garanta direitos de acessibilidade, sua efetivação ainda depende de práticas mais consistentes por empresas e desenvolvedores.
Conclusões: Conclui-se que a vulnerabilidade híbrida do consumidor com deficiência diante das inovações digitais exige medidas de acessibilidade eficazes para assegurar a efetividade dos direitos previstos em lei.
