A REVISTA DIREITO IIES é uma publicação acadêmica do INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR em formato on-line, de acesso aberto e que adota a publicação de artigos com fluxo contínuo.

A revista publica artigos de direito e interdisciplinares, que resultem de estudos empíricos e teóricos em diálogo com os campos de pesquisa em diversas áreas de Direito. .

A mantenedora da REVISTA DIREITO IIES .é o INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR – IIIES. .A revista é financiada com recursos dessa mesma instituição, com o intuito de disponibilizar livre e gratuitamente todo seu conteúdo acadêmico-científico.

NOSSA MISSÃO.

A REVISTA DIREITO IIES tem como missão difundir resultados de pesquisas que adotem uma perspectiva de reflexão sobre as diversas áreas do direito. Os artigos podem abordar o direito tanto a partir da descrição, observação, análise, diagnóstico, crítica e propositura de soluções para o funcionamento das instituições jurídicas quanto por meio de reflexões dogmáticas abertas ao contexto social e jurídico

PROPOSTA EDITORIAL

A REVISTA DIREITO IIES, vinculada ao Curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, tem interesse principalmente em artigos inéditos, nacionais e estrangeiros, mas também, ocasionalmente, em análises de decisões judiciais, comentários jurisprudenciais, traduções e resenhas críticas de obras de autores de renome, reflexões teóricas, textos históricos, comunicações sob projetos técnicos, resumos e resultados de pesquisas, propostas para o ensino, bem como relatos de práticas docentes relevantes, individuais ou coletivas, em qualquer nível de ensino e que mereçam ser socializadas.

A linha editorial da Revista abrange todas as áreas jurídicas e, com o intuito de aprofundar a cultura jurídica brasileira, prestigia a aproximação do direito com outras áreas do conhecimento, sempre mantendo o compromisso com a construção de uma sociedade democrática, justa e solidária.

CORPO EDITORIAL

Dentro de amplo escopo temático, a revista publica artigos submetidos em português. Adeilson José de Freitas Junior
Ana Paula Garcia Martins
Carlos Eduardo Viana Kortz
Fabio Coelho de Oliveira
Francisco Saccomano Neto
Gisele de Mello Almada
Giselli Sacco e Marques
Luiz Fernando Amaral dos Santos
Luiz Henrique Cezare
Marcia Fagundes
Murilo de Camargo Barros
Paula Prado de Sousa Campos
Rafael Granato

CONSELHO EXECUTIVO
Francisco Saccomano, Neto "Advogado Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário"
Gisele de Mello Almada, "Advogada Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela UNIMEP."
Paula Prado de Sousa ,Campos "Advogada Mestre em Direito Constitucional pela UNISO/SP e Doutora em Ciências Ambientais pela FSP/USP"
POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

A Revista Direito IIES proporciona acesso público a todo seu conteúdo, consoante ao princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio de conhecimento. Os serviços são fornecidos sem cobrança de nenhuma taxa de autores e/ou leitores. Qualquer pessoa pode ler/baixar artigos gratuitamente, sem qualquer tipo de taxa. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor.

PERIODICIDADE

A REVISTA DIREITO IIES é uma publicação semestral. Seus dois números anuais são publicados em fins de julho e dezembro.

DECLARAÇÃO DE ÉTICA

Com fundamento nas diretrizes sobre Ética e Integridade na Prática Científica, firmadas no Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Revista Direito IIES estabelece os seguintes padrões éticos para a condução de seus trabalhos:

1. DEVERES DOS EDITORES

1.1 Decisão editorial: com fundamento nos pareceres dos avaliadores, os editores podem aceitar, rejeitar ou solicitar modificações nos artigos submetidos, desde que estes se enquadrem na política editorial. Caso não haja esse enquadramento, podem ser rejeitados e arquivados liminarmente. A decisão editorial terá por fundamentos as vinculações normativas da Revista, a autenticidade e a originalidade do artigo, seu enquadramento à linha editorial da Revista, sua observância às diretrizes para autores, a qualidade da pesquisa, da redação e da argumentação. Decisões editoriais baseadas em qualquer tipo de favorecimento ou discriminação constituem prática antiética e inaceitável.

1.2 Avaliação: os editores devem realizar a avaliação prévia de cada submissão, especialmente no intuito de verificar sua aderência às circunstâncias advindas das vinculações normativas da Revista e o enquadramento à política editorial (na qual se inclui disponibilização temática de avaliadores/revisores, distribuição temática ao longo das edições, circunstâncias contextuais específicas e aspectos quantitativos de artigos submetidos e ainda não editados), bem como para se assegurar da originalidade e autenticidade do material, submetendo-o ao tratamento por programas adequados para tanto. Presentes esses requisitos mínimos, os arquivos submetidos entrarão em processo de avaliação, cuja isenção provém de que avaliadores desconhecem autores e vice-versa (double-blind peer review). Aos avaliadores cabe sugerir, fundamentadamente, aceitação, rejeição ou modificação das submissões, ficando os editores vinculados às duas últimas hipóteses. Como regra, a ocorrência de um parecer pela aprovação com ressalvas e de outro pela rejeição implicará a rejeição da submissão. A decisão final pela publicação será, de todo modo, reservada aos editores.

1.3 Imparcialidade: os editores deverão garantir avaliação baseada em argumentos e conteúdo intelectual, desvinculando-a de questões de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assim como de favorecimentos. Avaliações baseadas em qualquer tipo de favorecimento ou discriminação constituem prática antiética e inaceitável.

1.4 Confidencialidade: os editores deverão assegurar a confidencialidade, tanto de informações contidas em submissões ou a elas relacionadas, quanto da identidade dos avaliadores. O uso das citadas informações sem o consentimento dos autores constitui prática antiética e inaceitável.

2. DEVERES DOS AUTORES

2.1 Pesquisa e originalidade: os autores devem apresentar relatos claros (sob o ponto de vista linguístico) e precisos de pesquisas originais, assim como argumentação coerente e capaz de sustentar a relevância da pesquisa e de suas conclusões. Os arquivos deverão enquadrar-se nas Diretrizes para autores. Reproduzir, ainda que com outras palavras, pesquisas já publicadas é prática antiética e inaceitável.

2.2 Autenticidade: os autores devem submeter artigos inéditos. Todos os manuscritos submetidos serão verificados por software de detecção de plágio. Tanto o plágio quanto o autoplágio são inaceitáveis. Em quaisquer desses casos, a submissão será liminarmente rejeitada e arquivada. Qualquer tipo de plágio constitui prática antiética e inaceitável.

2.3 Publicações múltiplas e concorrentes: os autores não devem submeter o mesmo artigo a mais de uma revista ao mesmo tempo. A submissão múltipla constitui prática antiética e inaceitável.

2.4 Referências: os autores devem reconhecer e indicar a fonte de todos os dados, informações e publicações utilizadas na pesquisa, inclusive quando dados, informações e publicações forem do próprio autor. Não fazê-lo constitui prática antiética e inaceitável.

2.5 Erros em artigos publicados: se, a qualquer tempo, os autores detectarem erros significativos ou imprecisão nos artigos publicados, os editores deverão ser informados.

2.6 Informações sobre a autoria: todos os autores devem ser devidamente identificados no momento da submissão. Por autor, entende-se a pessoa que tenha colaborado efetivamente na elaboração do artigo, não bastando ser orientador da pesquisa, coordenador de núcleo de pesquisa, etc. Incluir na autoria qualquer pessoa que não tenha colaborado, assim como excluir dela qualquer pessoa que o tenha feito, constitui prática antiética e inaceitável. Caso haja conhecimento posterior sobre a omissão de um dos autores, ou sobre qualquer tipo de falsidade na autoria, serão adotadas as medidas pertinentes a cada caso e a conduta antiética será publicamente exposta, em errata na primeira edição seguinte a esse conhecimento.

3. DEVERES DOS AVALIADORES

3.1 Confidencialidade: informações contidas em ou relacionadas a submissões devem permanecer confidenciais. O uso das informações recebidas para fins pessoais constitui conduta antiética e inaceitável.

3.2 Identificação de referências: os avaliadores devem garantir que todas as fontes de informação adotadas na pesquisa estejam devidamente indicadas. Qualquer tentativa de plágio ou autoplágio identificada pelo avaliador deve chegar imediatamente ao conhecimento dos editores.

3.3 Objetividade: a avaliação de submissões deve ser objetiva, centrada na qualidade da argumentação e na relevância do tema discutido à comunidade jurídica e, em especial, à linha editorial. Os avaliadores devem expressar suas opiniões com clareza e fundamentá-las com argumentos. A avaliação baseada em qualquer tipo de favorecimento ou discriminação constitui conduta antiética e inaceitável.

3.4 Pontualidade: caso os avaliadores não possam realizar a incumbência no prazo estipulado, os editores devem ser informados para que o prazo seja dilatado ou a solicitação encaminhada a outro avaliador.

ROTEIRO DE AVALIAÇÃO

Em caso de aprovação, o trabalho deverá ser submetido à revisão ortográfica e gramatical, devendo o autor se responsabilizar pelas correções que precisarem ser feitas. Os textos serão avaliados a partir dos seguintes critérios:

a) Introdução – será observada a apresentação necessária do item “estrutura do artigo”
b) Desenvolvimento – será verificada a pertinência do conteúdo abordado ao objetivo delineado.
c) Conclusão – será avaliada a retomada dos objetivos e na forma de síntese de uma provável resposta e/ou encaminhamento/sugestão.
d) Título – expressar com clareza o objeto de estudo abordado no artigo.
e) Problematização, debate e fidelidade ao tema.
f) Objetividade e clareza de exposição.
g) Argumentação científica consistente.
h) Pertinência dos autores citados e discussão.
i) Relevância do tema.

DIRETRIZES PARA AUTORES - REVISTA DIREITO IIES
- Instruções Para os Colaboradores -

As colaborações destinadas à Revista Direito IIES deverão constituir de artigos científicos originais e inéditos contendo relato de pesquisa ou de experiência, fundamentados teoricamente, resultados inéditos de pesquisa de natureza empírica, experimental, bibliográfica ou documental, que atendam às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Documentação especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre as quais destacamos: NBR 6022 (Informação e documentação – Artigos em publicação periódica impressa – Apresentação); NBR 6023 (Informação e documentação – Referências – Elaboração); NBR 6028 (Informação e documentação – Resumo – Apresentação); e NBR 10520 (Informação e documentação – Índice – Apresentação). Os autores das contribuições poderão ser de profissionais da área jurídica, com ou sem título de mestrado ou doutorado, vinculados ou não a Instituição de Ensino Superior, admitindo-se também a candidatura de artigos escritos em coautoria entre doutores, mestres e estudantes.

1. FORMA E APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS

1.1. As colaborações devem ter, de preferência, entre 10 e 20 páginas textuais;
1.2. Devem ser apresentadas em documento de extensão DOC remetido ao email da Revista: contato@revistadireitoiies.com.br ;

O FORMATO DOS ARQUIVOS DEVEM SEGUIR TEMPLATE ABAIXO

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DISPOSIÇÕES FINAIS
Todos os direitos editorais estão reservados à Faculdade de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES e, ante a vigência da lei de direitos autorais, deverão ser rigorosamente obedecidos. A publicação dos artigos pela Revista Direito IIES implica na transferência dos direitos autorais à publicação.
Os autores são exclusivamente responsáveis pelo conteúdo das ideias divulgadas e pelo seu ineditismo e originalidade.
No caso de artigos ou de ensaios com pesquisas envolvendo pessoas humanas, deverá haver a prévia aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética em Pesquisa, bem como a obediência estrita e restrita às declarações internacionais e às resoluções do Conselho Nacional de Saúde.
Ao submeterem um artigo, os autores são responsáveis por reconhecer e revelar conflitos de natureza financeira, pessoal, comercial, política ou acadêmica que podem influenciar a elaboração ou avaliação do manuscrito.
Os autores deverão indicar se o artigo ou ensaio recebeu algum tipo de financiamento, por meio de nota de rodapé junto ao título do texto, em sua primeira página.
Não há pagamento de nenhuma remuneração ao(s) autor(es.
São aceitos somente artigos em Português.
A revisão linguística e bibliográfica deverá ser feita antes da submissão do manuscrito.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ao enviar ou revisar um artigo científico para a REVISTA DIREITO IIES, seus dados pessoais e de contato que forem incluídos no site da Revista Direito IIES do periódico serão armazenados e utilizados para as operações regulares do periódico. O Conselho Editorial do periódico reconhece a importância de proteger as informações pessoais coletadas dos usuários na operação desses serviços e adota práticas para garantir e manter a segurança, a integridade e a privacidade dos dados coletados e processados.