Vol. 1 n.2023 · Revista Direito IIES

O ESTUDO DO DIREITO NAS ESCOLAS COMO NECESSIDADE BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Autores: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ; IZABELLA MOURA TEIXEIRA

Palavras-chave: Direito; escolas; cidadania; ensino;


Resumo

Este artigo pretende propor uma breve reflexão sobre a necessidade do ensino do Direito
nas escolas, bem como acerca das razões da inexistência de tal matéria na Base Nacional Comum
Curricular. Para isso, é feito o apontamento de significativos impactos que poderiam ser verificados na
vida na vida em sociedade e no exercício da cidadania, caso o Direito passasse a integrar a rotina de
estudos dos alunos brasileiros. Em paralelo, é possível identificar razões da elitização do ensino jurídico
no País. Ao final, são indicadas pequenas iniciativas já implementadas no Brasil, com o objetivo de
difundir o conhecimento do Direito.

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